a. Conhecendo a Lei 14.133/21

b. Importância de capacitação

c. Poder dever de legislar

d. Princípios e a LINDB

e. Necessidade de
regulamentação

f. Agente de Contratação: efetivo ou comissionado?

g. Segregação de funções

h. Diferença entre agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio

i. Atribuições

j. Definição das modalidades e modos de disputa

k. Licitações eletrônicas

l. Impugnação e recurso administrativo

m. Publicidade

n. Habilitação

a. Cadastramento de uma licitação (pregão e concorrência)

b. Envio do aviso de contratação para o PNCP

d. Configuração da sessão pública

d. Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações

e. Condução da fase competitiva

i. Comunicação do agente

ii. Análise inicial das propostas

iii. Exclusão de lances e propostas

f. Etapa de julgamento das propostas

i. Consultas às condições de participação

ii. Convocação de anexo

iii. Suspensão da sessão

g. Fase de habilitação

i. Inabilitação e retorno de fase

i. Procedimento recursal

i. Registro da intenção de recurso

ii. Prazos para apresentação das razões e contrarrazões

iii. Decisão da autoridade competente

iv. Efeito suspensivo

v. Provimento do recurso e volta de fase

h. Adjudicação e homologação

a. Cadastramento de Dispensa Eletrônica

b. Envio do aviso de contratação para o PNCP

c. Condução da fase competitiva

i. Comunicação do agente

ii. Análise inicial das propostas

iii. Exclusão de lances

c. Etapa de julgamento das propostas

i. Consultas às condições de participação

ii. Convocação de anexo

d. Fase de Habilitação

e. Adjudicação e Homologação

f. Relatório Final da Dispensa Eletrônica